Fundo de Promoção do Trabalho Decente vai financiar projeto para erradicação do trabalho infantil

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) aprovou iniciar a execução, ainda este ano, do segundo projeto financiado pelo Fundo. O projeto consiste no fortalecimento e articulação das instituições integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, para uma atuação mais efetiva na prevenção e combate ao trabalho infantil. 

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Magistradas trabalhistas recebem 'Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário'

 

Escolhidas, através de votação pelos próprios pares, a desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e a juíza Renata Sampaio Gaudenzi, titular da 1ª Vara de Candeias, receberam, na tarde da última sexta-feira (3), a 'Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário', durante o 'Entardecer Cultural', realizado no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia. 

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Terceirização no serviço público será debatida em seminário promovido pelo MPT/BA e TRT5

A prática, utilizada por organizações públicas, de transferir parte dos processos de produção a terceiros, com o objetivo de concentrar esforços numa atividade específica, será discutida esta semana, durante os dias 9 e 10 de outubro (quinta e sexta-feiras), no auditório do Ondina Apart Hotel, pelo Seminário Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud. 

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Balazeiro afirma que a preocupação é a de garantir uma cadeia produtiva limpa

“A preocupação de todos, que aqui se encontram neste evento, é a de garantir um meio ambiente laboral seguro, uma cadeia limpa de produção”. A afirmação é do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, ao instalar, na manhã desta quinta-feira (2), no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, uma audiência pública com representantes de frigoríficos de todo o estado, para discutir a Norma Reguladora Nº 36 (NR 36), que trata da segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. 

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MPT apresenta Inquérito Civil Eletrônico aos advogados trabalhistas da Bahia

Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região apresenta aos advogados trabalhistas, na próxima segunda-feira (6), o sistema de Inquérito Civil Eletrônico (ICE). O encontro, que ocorre a partir das 9 horas, na sede do MPT/BA, localizada na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, contará com a presença do presidente da Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Eliel Teixeira, dentre outras autoridades que militam na área. Após a apresentação do ICE, haverá uma palestra sobre “perícia na Justiça do Trabalho e a atuação do MPT”, ministrada pelo sub-procurador geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto. 

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