Shoppings vão ter que cumprir legislação contra incêndio

Dentre os segmentos econômicos, os shopping centers de Salvador serão os primeiros alvos de fiscalização no cumprimento da legislação contra o incêndio, pela força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA),  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).

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Procurador-chefe do MPT/BA prestigia instalação do Pje-JT em Alagoinhas

A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em Alagoinhas,  conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, na manhã da última sexta-feira (5), contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia Alberto Balazeiro, que elogiou o processo de modernização vivenciado neste momento pelo TRT5 e que prevê, até o final do ano, a disponibilização deste serviço para as cidades de Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itapetinga. 

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Palestras de ministros do TST marcam encerramento do Congresso de Magistrados Trabalhistas

Palestras de quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dentre os quais o baiano Cláudio Mascarenhas Brandão, abordando temas diversos, marcaram, nesta sexta-feira (5), o segundo e último dia do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e realizado no auditório do Hotel Matiz, no Stiep.

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Congresso debate a missão do juiz do Trabalho na contemporaneidade

Para discutir o papel do magistrado trabalhista nos dias atuais, desembargadores, juízes e procuradores do Trabalho e advogados, dentre outros profissionais da área, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (4), no auditório do Hotel Matiz, localizado na rua Dr. José Peroba, no Stiep, para participar da abertura do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). 

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Congresso de magistrados trabalhistas terá a presença de quatro ministros do TST

Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho estarão em Salvador esta semana para participar do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz.  Promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), o evento terá palestras dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

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