MPT doa recursos para crianças de uma creche em Camaçari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia esteve recentemente em Camaçari, para oficializar a doação de R$ 73 mil à Escola Comunitária da Gleba C, resultante de uma multa pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por parte de uma outra instituição de ensino pertencente a rede particular do município, que violou a legislação laboral, e revertida em bolsas de estudos para crianças de dois a cinco anos de idade, matriculadas na creche comunitária.

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Terceirização é instrumento de barateamento de custos trabalhistas e previdenciários, afirma ministro do TST

“A terceirização de mão de obra é um instrumento de barateamento dos custos trabalhistas e previdenciários na contratação de pessoal”, segundo definição do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, durante palestra que abriu, na  tarde desta quinta-feira (9), no Espaço Versátil do Ondina Apart Hotel, o Seminário Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (Conap) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud.

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MPT-BA credencia novas instituições de ensino para que alunos concorram a estágio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu processo para firmar convênios e credenciar instituições de ensino superior, que irão permitir que seus alunos concorram a vagas de estágio no órgão. Essa nova convocação viabilizará a ampliação do número de faculdades, centros acadêmicos e universidades conveniadas em vista da previsão de realização de processo seletivo para estágio na área de Tecnologia da Informação (TI).

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Ministério Público do Trabalho na Bahia sedia reunião nacional da Conap

Para discutir, dentre outros assuntos, o assédio moral no serviço público, o projeto de lei sobre greve no serviço público, a negociação coletiva na administração pública, a lei de responsabilidade fiscal e terceirizações, cotas raciais em concursos públicos, trabalho do preso, terceirização da conferência de passaportes pela Polícia Federal e trabalho voluntário nas defensorias públicas, está reunida, desde a manhã desta quarta-feira (8), em Salvador, no auditório do Ministério Público do Trabalho na Bahia, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap).

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