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MPT e prefeitura de Salvador reafirmam parceria institucional pelo trabalho digno

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador reafirmaram na manhã desta segunda-feira (18/12) a parceria institucional para a promoção de trabalho digno na cidade.

As afirmações foram feitas durante solenidade de formalização da destinação de R$350 mil a programas de promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores, a serem implantados pelo Executivo Municipal. Os recursos são originários de um acordo fechado pelo MPT junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Esses recursos vão ajudar a Prefeitura a implantar uma política de saúde ocupacional nunca vista em Salvador e nós fazemos questão de manter junto ao MPT uma prestação de contas permanente desses recursos”, afirmou o prefeito ACM Neto. O gestor destacou a forte parceria institucional que vem mantendo nos últimos cinco anos com o MPT na Bahia. “Nós avançamos muito, mas ainda convivemos com situações de trabalho escravo, situações de empregadores que não têm o compromisso de garantia a saúde e da segurança do trabalhador. Se temos hoje um ambiente de trabalho mais maduro e mais seguro, não podemos deixar de reconhecer que isso se deve ao papel do MPT”, destacou.

O MPT esteve presente no ato através do vice-procurador-chefe do órgão no estado, o procurador Marcelo Travassos, que representou o procurador-chefe Luís Carneiro, e pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, um dos responsáveis pela ação e pelo acordo, fechado em julho deste ano junto ao TST com a participação do ministro Cláudio Brandão. A ação prevê a confidencialidade do nome da empresa responsável pelo pagamento da indenização por danos morais à sociedade. Outros órgão e entidades receberam recursos deste mesmo acordo.

 

Prefeito ACM Neto cumprimenta o vice-procurador-chefe, Marcelo Travassos (Fotos de Jeferson Peixoto/ Secom PMS)
Prefeito ACM Neto cumprimenta o vice-procurador-chefe, Marcelo Travassos (Fotos de Jeferson Peixoto/ Secom PMS)

A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura (Fotos de Jeferson Peixoto/ Secom PMS)
A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura (Fotos de Jeferson Peixoto/ Secom PMS)

 

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