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MPT na Bahia funciona em regime de plantão durante o Carnaval

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai funcionar em regime de plantão entre os dias 8 e 14 de fevereiro.

Atendimentos emergenciais, como pedidos de mediação e denúncias de exploração de trabalho infantil ou escravo, poderão ser feitos na sede do órgão em Salvador, na Avenida Sete de Setembro, 2.563, Corredor da Vitória, ou pelos telefones 71 3324-3400 ou 3324-3444.

Durante os dias do plantão, o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, o coordenador de segundo grau, Messias Bulcão, e o vice-procurador-chefe Marcelo Travassos, além do diretor regional, Dickson Frempong, farão os atendimentos emergenciais. As denúncias de irregularidades trabalhistas poderão ser feitas normalmente pelo canal do MPT na internet, no endereço www.prt5.mpt.mp.br.

Equipes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) farão fiscalizações do cumprimento do termo de ajuste de conduta assinado no dia 24 de janeiro no MPT-BA, que determina melhores condições de trabalho para os cordeiros dos blocos. Outro documento assinado entre o MPT, Ministério Público do Estado da Bahia, Ambev e outros órgãos, prevê o combate da exploração sexual e do trabalho infantil durante as festas da cidade também serão fiscalizadas. E também á cooperação firmada entre poder público, cooperativas e Ambev para regural a atividade dos catadores de material reciclável.

Nas sedes do MPT das cidades de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, os horários foram adequados para as condições de funcionamento do município. Entretanto, todas as unidades terão procuradores de plantão. O MPT-BA retorna as atividades normais no dia 15 de fevereiro.

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